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Copyright é um tipo de propriedade intelectual que dá ao seu proprietário o direito exclusivo de fazer cópias de um trabalho criativo, geralmente por um tempo limitado.
O trabalho criativo pode ser literário, artístico, educacional ou musical.
Os direitos autorais têm como objetivo proteger a expressão original de uma ideia na forma de um trabalho criativo, mas não a ideia em si, porque muitas pessoas podem pensar "de formas idênticas".
Um direito autoral está sujeito a limitações com base em considerações de interesse público, e as leis do país.
O COPYRIGHT NA MÚSICA
A música é única, pois cada faixa tem dois direitos autorais.
Um deles é o copyright da música, ou seja, a composição musical, que consiste na letra (Composição) e na música subjacente (batida, instrumental).
O outro é um copyright da gravação de som ou da própria “gravação master”.
Por exemplo, “All Along The Watchtower” foi originalmente escrita e composta por Bob Dylan. Posteriormente,
O proprietário dos direitos autorais recebe 5 direitos exclusivos sobre o trabalho criado.
O proprietário, bem como terceiros autorizados, têm o direito de:
(1) reproduzir a obra, (ou seja, reprodução mecânica da música para CDs, downloads e vinil);
(2) distribuir o trabalho (ou seja, transmitir ou de outra forma tornar a música publicamente disponível);
(3) preparar trabalhos derivados;
(4) executar o trabalho publicamente (ou seja, em um show, tv ou na radio); e,
(5) exibir publicamente o trabalho.
Isso significa que o proprietário tem o direito único e exclusivo de distribuir publicamente cópias da obra por meio da venda, aluguel ou arrendamento e de executar ou exibir publicamente a obra, como vender cópias de um romance ou tocar publicamente uma gravação musical em um restaurante.
Por exemplo, o direito exclusivo de reproduzir uma obra impede que um fã que comprou o CD de um artista crie e distribua cópias dele para outras pessoas (A tal Pirataria).
Além disso, o direito de autorizar ou preparar trabalhos derivados fornece ao proprietário dos direitos autorais o direito de produzir ou permitir que outra parte crie um remix (um trabalho derivado) de uma música original protegida porque o remix seria considerado um novo arranjo do original trabalhos.
Além disso, para fazer gravações, downloads, fitas e CDs, uma parte exige uma licença mecânica da parte que detém os direitos autorais da composição musical subjacente.
Até o primeiro lançamento público inicial de uma composição musical, o compositor e a editora têm controle total sobre a emissão de licenças.
No entanto, após esse primeiro lançamento, qualquer outra pessoa pode criar sua versão da música (uma faixa “cover”) pagando taxas legais e obtendo uma licença mecânica obrigatória.
Uma “licença compulsória” é aquela que não pode ser recusada pelo compositor (ou editora), ou seja, não requer a permissão do compositor para que você grave sua música.
Nos Estados Unidos, The Harry Fox Agency é a principal agência de direitos mecânicos.
Ela administra e emite licenças compulsórias e coleta e distribui as taxas de licença de royalties mecânicos para as partes apropriadas.
POR QUE VOCÊ DEVE REGISTAR SUAS OBRAS?
Existem vantagens importantes em registrar seus direitos autorais de música.
É criado um regisrto público de sua propriedade de direitos autorais e da data de criação de seu trabalho.
Por exemplo, nos EUA, se a sua música foi publicada, o registro cumpre o requisito de depósito de duas cópias de seu trabalho na Biblioteca do Congresso dentro de 3 meses de sua publicação.
Pode haver multas se você deixar de fazer isso.
Você deve registrar seus direitos autorais antes de entrar com um processo por violação de direitos autorais.
Se você registrar seus direitos autorais dentro de 3 meses da publicação ou antes que ocorra a violação de direitos autorais, você pode recuperar danos legais e honorários advocatícios se processar alguém por violação de direitos autorais.
Suas perdas reais e os lucros do infrator podem ser difíceis de provar em um caso de violação de direitos autorais, mas você pode receber danos legais sem ter que provar esses valores.
Bem, dei exemplos dos EUA porque eles já estão muito bem avançados nisso.
Países como Angola e Moçambique, onde se concentra a maioria do público do RONY-NEWS, e se calhar você que está a ler, ainda possuem algumas "debilidades" quando o assunto são proteção de direitos autoriais, principalmente na música!
Mas, tenha a certeza que mas artigos como esse estarão a caminho...
ONDE REGISTAR UMA MÚSICA?
Boa questão, mas vamos responder somente nos próximos artigos.
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